Prorrogado o prazo para adesão/confirmação de participação ao Programa Mais Alfabetização
A adesão/confirmação vale somente para as redes e escolas participantes do Programa Mais Alfabetização no ano de 2018.
Tesouro Nacional divulga novos vídeos sobre a MSC
Objetivo é apoiar os entes públicos no processo de implementação da MSC.
Inep verifica dados do Censo da Educação Superior até 7 de junho
O número de respostas passou de aproximadamente 20 mil, em 2017, para cerca de 91 mil, no ano passado.
Mais de 91 mil escolas responderam a questionários sobre gravidez
O número de respostas passou de aproximadamente 20 mil, em 2017, para cerca de 91 mil, no ano passado.
Mais de 91 mil escolas responderam a questionários sobre gravidez
O número de respostas passou de aproximadamente 20 mil, em 2017, para cerca de 91 mil, no ano passado.
MEC divulga regras do processo seletivo para o segundo semestre
O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 3, as regras para ingresso no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o segundo semestre.
Prorrogado prazo para renovação dos contratos de financiamento
A prorrogação dada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também dá a opção de estender o prazo de utilização do financiamento.
Nova lei aumenta importância de crédito suplementar para quitar despesas do governo
Proposta de suplementação de R$ 248,9 bilhões está em análise na Comissão de Orçamento.
TCU auxilia o Ministério da Saúde a aprimorar processos de compra de medicamentos
A aquisição de medicamentos e hemoderivados realizada pelo Ministério da Saúde entre 2014 e 2017 não apresentou sobrepreço, mas outras irregularidades.
Boletim Informativo 90/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019.
