De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
Em decisão tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1183, ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro, o ministro deferiu a medida liminar por entender que existe risco de grave lesão à ordem pública.
Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos.
Estimativa é que mais de 2 mil Unidades de Saúde da Família (USF) já estejam aptas a participar do Programa Saúde Na Hora. Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária à Saúde e desafogar as emergências
Em 2019, cinco novas cidades aderiram ao SNC: Jundiá (RN), Água Nova (RN), Carmo do Cajuru (MG), Cocal dos Alves (PI), Ibitiúra de Minas (MG) e São Geraldo (MG)
