O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi pauta da reportagem exibida no Bom dia Brasil desta segunda-feira (20).
Estimativa foi reduzida de 1,45% para 1,24% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro do calendário previsto pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no interior paulista cursos voltados para a orientação e a capacitação de servidores e gestores públicos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui regras para melhorar a eficiência da administração pública.
Conforme a proposta, da deputada Marília Arraes (PT-PE), elas também terão preferência nas cirurgias reparadoras feitas pelo sistema público.
O caso tramita desde 2014, depois de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal, que fez uma série de pedidos de mudanças a respeito da disponibilização de informações a pacientes e usuários do SUS na cidade.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam hoje seminários regionais em Manaus, Salvador, Florianópolis e Rio de Janeiro (veja aqui a programação completa).
O Pleno do TRT18 admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador Welington Peixoto para que o Tribunal decida sobre a validade ou não de norma coletiva de trabalho.
Votação da proposta ficou para semana que vem devido a um pedido de vista. Duas audiências públicas serão realizadas antes da votação
FPM – 2° Decêndio Realizado – Maio/2019
