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Nota Técnica 139/2019

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT AnterioresPor Thamires 16/07/2019

Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..

Boletim Informativo 147/2019

BI Servidor Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor judith.asister@conam.com.br 16/07/2019

Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria conjunta nº 7, de 3 de julho de 2019. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Escleroso Múltipla.

Boletim Informativo 146/2019

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor judith.asister@conam.com.br 16/07/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 350, de 3 de julho de 2019. Dispões sobre diretrizes para a execução do empreendimentos impactados pela Portaria nº 348. de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Boletim Informativo 145/2019

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor judith.asister@conam.com.br 16/07/2019

Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 1.374, de 1º de julho de 2019. Implantação de Upload no SNCR para entrega de documentação comprobatória de Declaração de Imóvel Rural.