Boletim Informativo 187/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 26. Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 – Anos Finais do Ensino Fundamental.
Boletim Informativo 186/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 28. Grupo de trabalho. Análise de processos pendentes.
Boletim Informativo 185/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.974. Conferência Nacional de Juventude.
Recomendação 36/2019
| Área: Direito Público. Assunto: Carteira de identidade funcional para os membros do Poder Legislativo |
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