FPM – 3° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019.
3º decêndio realizado (DL-CON-POG 100/2019).
Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade
Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
Audiência pública na Câmara debate ITR; CNM defende municipalização
Fonte de receita para os Municípios brasileiros, o Imposto Territorial Rural (ITR) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de agosto.
Securitização: venda de créditos pode engordar o caixa de estados e municípios Fonte: Agência Senado
A prática é conhecida como securitização e pode representar uma entrada de cerca de R$ 107 bilhões a curto prazo nos cofres dos entes federados.
Resultado primário do Governo Central registra déficit de R$ 6 bilhões em julho
Número aponta pequena melhora em relação ao ano passado, quando estava em R$ 7,5 bilhões
Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 e Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Entrevista coletiva acontece às 16h00
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras
FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo
Nova política de desenvolvimento valoriza prestação de serviço e escolas de governo
Decreto define novos critérios para licenças e afastamentos de servidores públicos federais
Tribunal lança Cartilha Eletrônica dos Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência
Dentro do plano de ação de campanhas educativas sobre acessibilidade do Tribunal do Trabalho da Paraíba, a Assessoria de Comunicação Social está lançando a “Cartilha Eletrônica dos Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência”.
