Secretários de Saúde podem acompanhar recursos federais por aplicativo
Aplicativo do Ministério da Saúde é pioneiro no setor público e dá maior agilidade e transparência para o planejamento e gestão da saúde.
Governo federal lança programa para a implantação de escolas cívico-militares
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020.
Escolha de livros didáticos para 2020 já está disponível
Escolas devem escolher as obras para os anos finais do ensino fundamental até dia 16 de setembro.
Inflação oficial fica em 0,11% em agosto, diz IBGE
IPCA acumula taxas de inflação de 2,54% no ano e de 3,43% em 12 meses.
FPM: primeiro decêndio de setembro será de R$ 3 bi; confira o valor para seu Município
Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro.
Nova Previdência combate privilégios e aumenta transparência, afirma Rolim
Na Conseguro 2019, secretário de Previdência defendeu mudanças no sistema previdenciário brasileiro.
Educação aprova incentivo ao escotismo em escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/19, que estimula o escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta é de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP).
Mérito da PEC paralela já foi aprovado, confirma presidente da CCJ Fonte: Agência Senado
Encaminhada ao Plenário para recebimento de emendas, a chamada PEC paralela teve não apenas sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à Constituição Estadual do Pará.
Estimativas de Arrecadação – 2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os dados referentes à Estimativa de Arrecadação para o ano de 2020 (DL-CON-POG 103/2019) com uma previsão dos valores a serem repassados referentes ao FPM, ao ICMS e ao IPI-Exp.
