Boletim Informativo 199/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Medida Provisória. Alteração da forma de publicação dos atos da Administração Pública.
Boletim Informativo 198/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Solução de consulta nº 234. Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
Governo federal moderniza perícia médica de servidores públicos
A partir de agora, Junta Oficial em Saúde poderá ser realizada por videoconferência, com presença de apenas um perito no local
Municípios recebem R$ 568 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 568,81 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
Mais de 70% das matrículas na educação infantil são municipais, confirma CNM
Mais de 70% das matrículas na educação infantil são municipais, confirma a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No Senado, comissão analisa projeto que garante apoio a alunos com dislexia na educação básica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar 20 itens na reunião de terça-feira (10). Entre eles, o PL 3.517/2019, que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes .
Previdência: veja quais são os ataques aos servidores aprovados na CCJ do Senado
Veja como ficou a previdência dos servidores públicos no projeto de reforma do governo Bolsonaro após a votação na Comissão de Constituição e Justiça, na semana passada.
Boletim Informativo 197/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Interministerial nº 272, de 26 de agosto de 2019. Institui o Código de Conduta destinado à prevenção e ao enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.
Boletim Informativo 196/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Deliberação – CIB
Receita pode pedir informações sobre escritórios de advocacia a bancos
A Receita Federal pode exigir que bancos informem sobre as movimentações financeiras de escritórios de advocacia.
