Taquaritinga
FPM – 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
DECISÃO: Inadmissível remoção para acompanhar cônjuge de servidor para órgão de outra estrutura
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União em face da sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
Taubaté
FPM – 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
Tietê
FPM – 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
Varginha
FPM – 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
Tecnologia sustentável deve ser diretriz nas construções públicas, aprova CI Fonte: Agência Senado
PLS 253/2016
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (10), proposta (PLS 253/2016) que impõe como diretriz nas construções do Programa Minha Casa.
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo
Nova Lei das Teles segue com urgência para o Plenário Fonte: Agência Senado
Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998, avançou nesta quarta-feira (11).
FPM – 1° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – setembro/2019.
1º decêndio realizado (DL-CON-POG 107/2019).
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a autorização dos pais, com firma reconhecida.
