Tietê
FPM – Previsão Mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
Varginha
FPM – Previsão Mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
Itaquaquecetuba
FPM – 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
Boletim Informativo 207/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente
Assunto: Obrigação dos municípios construírem passarelas de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais em todas as praias do Estado.
Governo federal deve publicar pensões de servidores inativos, decide TCU
Viola o princípio da publicidade não divulgar informações sobre as despesas públicas com servidores inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal.
Boletim Informativo 206/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Instituição do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações.
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares
Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão de empresa pública
Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados contra administradores de empresa pública.
Boletim Informativo 205/2019
Área: Licitação e Contato.
Assunto: Resolução nº 77, de 21 de agosto de 2019. Opina pela qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
