Taquaritinga
FPM- INPC – Agosto/2019.
Na busca por convênios que possam atender aos Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e o do Alto Oeste, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o prefeito de Lagoa Nova (RN).
Município não pode legislar sobre questões da União.
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda, e não o último salário de contribuição.
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que permitiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspender o desconto em folha de pagamento dos segurados de mensalidades de associação que cometeu fraude na filiação de aposentados e pensionistas.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitados