Sorocaba
ICMS – 3° Cota Realizada – Setembro/2019.
Taboão da Serra
ICMS – 3° Cota Realizada – Setembro/2019.
Taquaritinga
ICMS – 3° Cota Realizada – Setembro/2019.
Taubaté
ICMS – 3° Cota Realizada – Setembro/2019.
Tietê
ICMS – 3° Cota Realizada – Setembro/2019.
Plenário pode concluir votação da nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir, a partir de hoje, a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Desembargador suspende dívida tributária milionária por certidão “viciada”
Uma empresa foi notificada do apontamento de um processo de débito fiscal de ICMS no valor de R$ 10.672.600,57.
Boletim Informativo 210/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019. Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistencial Social.
Câmara do TJ-SP altera acórdãos para seguir tribunais superiores
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, especializada em tributos municipais, teve que readequar acórdãos para seguir a jurisprudência dos tribunais superiores.
