BC projeta crescimento da economia em 0,9% este ano e 1,8% em 2020
De acordo com o documento, o resultado melhor que o esperado para o PIB do segundo trimestre de deste ano favoreceu o ajuste na estimativa para 2019
Prazo final de entrega da DITR termina em 30 de setembro
A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) terminar na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília.
PEC 48/2019 é defendida por parlamentares das frentes dos Municípios, do Pacto Federativo e dos Consórcios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi destaque na reunião das frentes parlamentares em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB).
O julgamento do recurso, com repercussão geral reconhecida foi iniciado na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25) e suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Em mais um encontro no Congresso Nacional para reforçar a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
O julgamento do recurso, com repercussão geral reconhecida foi iniciado na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25) e suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Advogado-geral pede segurança para gestor público implantar políticas
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (24), o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, defendeu a criação de um marco legal que dê segurança jurídica ao gestor público para que faça “o que é certo, sem medo de inovar na resposta aos anseios da sociedade”.
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
Tombamento de bens pode ser determinado pelo Legislativo, diz TJ-SP
É possível a instituição do tombamento de determinado bem por meio de lei, pois a iniciativa do correspondente processo legislativo pertence, concorrentemente, aos Poderes Executivo e Legislativo.
Ação conjunta investiga fraudes em licitações e contratos em cidades paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com os Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Polícia Militar, participou de uma ação, na segunda-feira (16/9)
TCE lança ferramenta que acompanha receitas e gastos do Estado e municípios
No ano de 2019, até o mês de junho, um percentual de 52,5% dos recursos previstos para a Pasta da Saúde – R$ 5,507 bilhões
