Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar ao Plano Plurianual da gestão Bolsonaro
A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera que haverá recuperação da economia já a partir do ano que vem
Divisão de verbas do pré-sal gera disputa entre Câmara, Senado e governadores
A divisão dos recursos do leilão do pré-sal marcado para 6 de novembro, que está prevista na PEC 152/19, gerou disputa entre Câmara, Senado e governadores.
Comissão sobre repasse direto para estados e municípios realiza audiência hoje
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19) realiza hoje audiência pública com representantes dos prefeitos.
Congresso se reúne hoje para votar vetos, créditos e LDO
Entre os vetos que podem ser analisados está o aposto à lei que muda regras eleitorais e permite aos partidos usarem recursos públicos para pagar multas
PAGAMENTO DE CUSTAS Cabe condenação da Fazenda ao pagamento de honorários em desistência
É cabível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de custas sucumbenciais e honorários advocatícios nas hipóteses de desistência da cobrança.
STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora
Processo está na pauta da 2ª turma.
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
CCJ aprova relatório de emendas à PEC da Previdência, que segue para o Plenário Fonte: Agência Senado
Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
