Parecer sobre pensões de PMs e bombeiros causa divergência em comissão especial
O parecer sobre a proposta que altera o sistema de pensões dos militares das Forças Armadas (PL 1645/19) acabou em divergência na comissão especial sobre o tema.
C.FED – Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Escolas públicas têm 30 dias para conferir dados do Censo Escolar 2019
Os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares preliminares do Censo Escolar 2019 que foram publicados na edição desta quarta-feira, 2 de outubro, do Diário Oficial da União (DOU).
Projeto define gastos para campanha eleitoral de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de Lei 4121/19 que prevê a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limites de gastos de campanha de 2016 para o pleito de 2020.
Presidente do STF suspende ordem de exoneração de servidores comissionados de Barueri (SP)
No pedido ao STF, o município informou que a exoneração imediata geraria impacto em áreas sensíveis, como saúde, segurança pública e assistência social, e prejudicaria a continuidade de políticas públicas e a prestação de serviços a cargo desses servidores.
PODER DE POLÍCIA Leia o acórdão do STF sobre base de cálculo de taxas de fiscalização
Foi publicado no último dia 26 o acórdão da decisão que reconheceu repercussão geral
