Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados
Proposição de contribuição de 40% da União é revista por congressistas e governo diz que texto da atual relatora não “fica de pé por várias razões”
Taquaritinga
ICMS – INPC – Setembro/2019.
Taubaté
ICMS – INPC – Setembro/2019.
CAE deve analisar projeto da cessão onerosa nesta semana
A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne, nesta terça-feira (15)
Comissões permanentes começam a votar emendas ao Orçamento nesta semana
Algumas das comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional votam nesta semana suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
Tietê
ICMS – INPC – Setembro/2019.
Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco do Brasil não tem identidade com o matéria discutida em recurso extraordinário com repercussão geral em que foi determinada a suspensão nacional de processos.
Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a suspensão nacional do trâmite de todos os processos que discutem a matéria.
DECISÃO: Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso
STF: Publicado acórdão afirmando a possibilidade de lei estadual estabelecer regras específicas de quitação de seus próprios créditos tributários
Relator defende sistema tributário simples, justo e transparente, e sem regionalismos
