Na tarde do dia 31/10/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reuniu especialistas para falar sobre os desafios de compliance no setor público. O debate ocorreu na sede do TCEMG, no auditório Vivaldi Moreira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do valor estimado do repasse de recursos referente ao leilão de áreas do pré-sal. (DL-CON-POG 125/2019).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (6), a partir das 10h, proposição que flexibiliza o cálculo para os gastos mínimos com saúde e educação nos estados, municípios e Distrito Federal.
Índice Município Amigo da Primeira Infância está sendo desenvolvido por pesquisadoras da UnB, em parceria com Universidade de Yale e apoio da Fundação Bill & Melinda Gates
Assunto: Valores Anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) – Portaria n° 2.663 – Ministério da Saúde.
Ministro participou de cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa
Assunto: Valores Anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) – Portaria n° 2.663 – Ministério da Saúde.
leilão de excedentes do pré-sal deve ocorrer nesta semana
Assunto: Valores Anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) – Portaria n° 2.663 – Ministério da Saúde.
Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo.
