Sorocaba
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
Taboão da Serra
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
Taquaritinga
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
Taubaté
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
Tietê
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
Focus – Relatório de Mercado
Expectativas de Mercado.
Nota Técnica 165/2019
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 13.885 de 17 de outubro de 2019. Repartição dos Recursos. Cessão Onerosa. Leilão Pré-Sal. Comunicado SDG nº 35/2019. |
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COMISSÃO APROVA PL DE DADOS ABERTOS
Substitutivo prevê criação de um site para centralizar as bases de dados de todos os órgãos públicos.
STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se servidores municipais, estaduais e distritais que ingressaram no serviço público federal após a instituição da previdência complementar podem optar pelo regime anterior.
CNM lamenta decisão do STF de adiar julgamento dos royalties após sete anos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta profundamente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de novembro, de adiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.916, 4.917, 4.918 e 4.920
