Santo Antonio do Jardim
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
Marco regulatório vai universalizar saneamento em 7 anos, diz Guedes
Ministro também voltou a defender proposta do pacto federativo
São José do Rio Pardo
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
Sorocaba
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
Taboão da Serra
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
STF invalida norma que permitia à Assembleia Legislativa de GO sustar atos do Executivo e do Tribunal de Contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Goiás que autorizava a Assembleia Legislativa estadual a sustar atos normativos do Poder Executivo e dos Tribunais de Contas do estado que estivessem em desacordo com a lei.
Taubaté
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
Tietê
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
Prefeituras recebem R$ 586 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 586,00 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral
Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade
