Prefeito e vice-prefeito de Planaltina (GO) eleitos em 2016 são reconduzidos ao cargo
Decisão unânime do TSE reforma decisão do TRE-GO que afastou os políticos e torna sem efeito eleição suplementar realizada em 2018
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Fevereiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Fevereiro/2020.
Previsão Mensal e 1° cota realizada(DL-CON-POG 13/2020).
Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP
Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária
CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)
STF realiza primeira sessão plenária de julgamentos na tarde desta quarta-feira (5)
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento.
Comissão sobre MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ouve secretário da Previdência
A comissão mista da Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, ouve hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
NJ – Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem entregues, aos órgãos competentes, os documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual.
MEC promove capacitação de professores para alfabetização de estudantes com deficiências
Promovido em parceria com a UFSCar, o curso será realizado a distância e terá 1.200 vagas
Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro.
Barra Bonita
ICMS Previsão e Primeira Cota Realizada – Fevereiro/2020
