O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (12/3), das 9h00 às 15h30, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, curso sobre gestão de contratos voltado a servidores públicos municipais e estaduais.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Área: Licitações e Contratos
Assunto: Atualização do índice. SIAM.
Área: Servidor Público
Assunto: Infecção Humana. Coronavírus.
Área: Direito Público
Assunto: Regiões Esportivas do Estado de São Paulo.
Área: Direito Público
Assunto: Classificação de risco de Atividade Econômica.
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve na terça-feira (4) a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que aplicou a penalidade de aposentadoria compulsória ao juiz Lucio Alves Cavalcante.
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/2018) que autoriza a transferência do dinheiro arrecadado com a venda de veículos apreendidos em leilões também às secretarias estaduais de Segurança Pública.
