Tietê
FPM – 2º Decêndio Realizado – Fevereiro/2020.
FPM – 2º Decêndio Realizado – Fevereiro/2020.
Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Entrada em vigor em 1º de janeiro de 2020 da Resolução CNJ nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Revogação das Resoluções do CNJ nºs 115/2010, 123/2010 e 145/2012. Gestão dos precatórios e procedimentos operacionais do Poder Judiciário. |
Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo “em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima”.
Interessados devem se inscrever até 27 de março
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor
Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos
A iniciativa, chamada Estudo Nacional de Fluência, custará R$ 20 milhões em 2020
Desde dezembro, uma comissão especial mista formada no Congresso Nacional atua para ampliar e aperfeiçoar as normas contidas na proposta
Menor taxa para o mês desde 1994, diz IBGE
Ideia é alertar pais e mães para que crianças e adolescentes tenham hábitos saudáveis