Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
Segundo o ministro Roberto Barroso as penalidades podem causar ao estado sérios prejuízos na execução de suas políticas públicas.
Boletim Informativo 57/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Conselho de Programa de Parcerias de Investimentos.
Boletim Informativo 56/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Salário-Educação
Boletim Informativo 55/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Suspensão de expedientes no TCE – SP
TCE faz recomendações para futuros concursos em Itamogi
Ontem, 20/02/2020, os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais acolheram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro-substituto Victor Meyer, que considerou irregular o processo n. 1040638
CMN aprovou resolução definindo o limite global anual de crédito passível de ser concedido em 2020
Conselho define o limite global para contratações de operações de crédito internas com e sem garantia da União para 2020 com entes do setor público
FPM – 2º Decêndio Realizado – Fevereiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Fevereiro/2020.
2º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 17/2019).
