Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que, devido à necessidade de estender o período de testes dessa versão, as correções aos XSDs/XMLs da Fase IV divulgadas em 20/02/2020 por meio do comunicado Audesp.
Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão ser concedidos sem a perícia presencial, bastando que o segurado anexe o laudo médico em um sistema virtual do INSS, que está em fase de desenvolvimento.
Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante rapidez na aprovação de decreto para enfrentar pandemia causada por coronavírus.
Estamos iniciando um período de muita cautela. A mitigação do contágio do COVID-19 depende da união de todas as nossas forças.
O TCEMG solicita que a referida documentação seja, preferencialmente, encaminhada pelo e-mail protocolo@tce.mg.gov.br ou via postal.
A data final para remessa anual do balanço está prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 e também está disposta no Calendário de Obrigações do TCE para o exercício de 2020 (clique para acessar).
O objetivo principal é estabelecer um regime de “Plantão Extraordinário” na Justiça, de modo a uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários em todo o país e garantir o acesso à Justiça durante a crise desencadeada pela propagação do novo coronavírus.
O objetivo principal é estabelecer um regime de “Plantão Extraordinário” na Justiça, de modo a uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários em todo o país e garantir o acesso à Justiça durante a crise desencadeada pela propagação do novo coronavírus.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Audesp. Fase IV – Alterações adiadas para 25/03/2020.
FPM – 2º Decêndio Realizado – Março/2020
