O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo (22) uma medida provisória com ações que podem ser adotadas pelos empregadores para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de calamidade provocado pelo coronavírus.
Após receber críticas do Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, via Twitter, que irá revogar o art.18 da medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário durante a vigência do estado de calamidade pública.
Plataforma que envia mensagens a usuários finais das redes de telefonia celular, contratada por empresas que têm interesse em propagar conteúdo publicitário, recolhe Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Exame pré-admissional constatou nódulos nas cordas vocais da candidata a professora
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu recomendações aos Municípios em relação à prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo (22) uma medida provisória com ações que podem ser adotadas pelos empregadores para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de calamidade provocado pelo coronavírus
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, inicia hoje (21) a Audiência Pública Eletrônica para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 dias, como prevê o decreto 515/2020 do Governo do Estado, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, em função da pandemia do Novo Coronavirus (Covid-19).
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6332, em que questiona dispositivo de emenda à Constituição do Paraná que obriga o estado e seus municípios a prestar serviços públicos de saneamento e abastecimento de água diretamente e por meio de empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo estado ou pelos municípios
