Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país
Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde.
Governo muda forma de tratar documentos, facilitando e simplificando a vida das pessoas
Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento físico; novas regras constam no Diário Oficial desta quinta (19/3) e complementam Lei da Liberdade Econômica.
Secretaria da Previdência orienta para tratamento contábil da carteira de investimentos dos regimes próprios
O novo coronavírus (Covid-19) está repercutindo fortemente nas bolsas de valores do mundo inteiro, trazendo alta volatilidade para a carteira de investimentos dos regimes próprios de previdência (RPPS) municipais.
Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
O pedido foi encaminhado pela ministra Rosa Weber, relatora de três ações que pedem que o teto não seja aplicado à área de saúde em razão da pandemia.
MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus
Medida entrou em vigor nesta sexta-feira.
Para reforçar cofres municipais, CNM solicita novos prazos para RPPS, Valor da Terra Nua e Lei Kandir
Com o objetivo de propor ao governo federal medidas exequíveis e tentar amenizar os impactos financeiros do novo coronavírus nos cofres públicos e na população, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem levantado as principais demandas da gestão local. Após apresentar 17 reivindicações para ações emergenciais de enfrentamento à Covid-19, a entidade entregou ao Ministério da Economia pedidos específicos referentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), ao Valor da Terra Nua (VTN) e ao Fundo de Exportações/Lei Kandir.
Governo anuncia queda maior na expectativa para o PIB de 2020
Nova projeção levará em conta retração do preço do petróleo, desvalorização cambial e aprofundamento da crise do coronavírus.
Orientações técnicas aos municípios para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)
Contribuições do CONASEMS aos municípios para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
CNM consulta STN sobre a manutenção de contas de benefícios temporários pagos diretamente pelos RPPS
A equipe técnica de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou consulta formal à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) questionando sobre a inativação de contas utilizadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o pagamento de benefícios previdenciários temporários. Isso porque, Portaria Conjunta do Ministério da Economia (ME/STN) 1/2020 trouxe alterações nos anexos II e III da Portaria Interministerial 163/2001, determinando que os pagamentos passam a ser efetuados diretamente na folha de pessoal das prefeituras.
As alterações atendem as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que definiu, dentre outros, que o rol de benefícios pagos pelos RPPS devem ficar limitados às aposentadorias e pensão por morte, devendo os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serem pagos diretamente pelo ente federativo e não mais pelo RPPS ao qual o servidor encontra-se vinculado.
Ministério pretende divulgar protocolo nacional de enfrentamento ao coronavírus
Novo Protocolo Nacional para a Atenção Primária à Saúde, de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19, para localidades que apresentam transmissão comunitária deve ser publicado nos próximos dias. O Ministério da Saúde (MS) comentou sobre isso durante coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira, 19 de março.
