Boletim Informativo 91/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Aprovação de protocolo clínico.
Economia recebe doações de 25 mil máscaras para prevenção ao coronavírus
Em chamamento público, Ministério pede itens como luvas, máscaras, álcool gel, jalecos e termômetros digitais
Maia diz que votação desta semana deve ter projetos consensuais na área social, saúde e educação
Presidente da Câmara disse que ainda está negociando a proposta do “Orçamento de guerra”
Projeto destina merenda escolar para casa do aluno em caso de calamidade pública
O Projeto de Lei 786/20 autoriza estados e municípios a destinar os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de estado de calamidade pública.
Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25).
Prorrogado o prazo de cadastro de equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde no SCNES
O prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), credenciadas pelo Ministério da Saúde (MS), foi prorrogado.
Portaria traz medidas de enfrentamento ao coronavírus na Assistência Social
É com preocupação que as medidas de enfrentamento ao coronavírus, Covid-19, pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) chegam aos Municípios.
Boletim Informativo 90/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prestação de Contas. Prazos serão mantidos.
Boletim Informativo 89/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 430.
Boletim Informativo 88/2020
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: MP 926.
