TCE limita acesso à sede e restringe circulação de público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
COVID-19 – #Fiqueemcasa: Proteja sua saúde, sua família e seus amigos
Sempre é hora de lembrar: fique em casa e obedeça as recomendações das autoridades médicas.
Processos sobre Exame Prévio de Edital não sofrem alterações no TCESP
As representações propostas na Corte de Contas paulista que visem Exame Prévio de Edital não fazem parte da lista de processos que tiveram a tramitação e os prazos suspensos pelo TCESP como medida adotada em virtude do estado de calamidade pública decretado no Brasil.
Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Casa realizou sua primeira sessão virtual
Comunicado conjunto sobre trabalho remoto no Segundo Grau
Presidência, Vice e Presidências das Seções editaram documento.
Municípios alteram coleta de lixo; população deve tomar cuidados para evitar contaminação
O enfrentamento ao novo coronavírus tem obrigado gestores públicos municipais de todo o país a reverem procedimentos para prestação de serviços básicos à população.
Comarcas liberam recursos de prestação pecuniária para combate à Covid-19
Montante será usado em ações de contenção da pandemia.
Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas para mitigar a pandemia de Covid-19, mas a recomendação é que o alcance seja nacional.
Estrutura de rede pública para ensino online preocupa dirigentes
Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
