O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, lançou, nesta quinta-feira (23/4), durante a reunião virtual de dirigentes, o Coopera – Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19.
Área: Direito Público. Assunto: SUAS. Acolhimento de crianças e adolescentes. Coronavírus.
Área: Direito Público. Assunto: Produtos de origem animal. Consórcio de Municípios
Área: Direito Público. Assunto: Programa Criança Feliz/Primeira Infância. COVID-19
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2019. Com acréscimo de R$ 121,6 milhões, o recurso repassado pela União ao fundo chega, agora, a R$ 15,3 bilhões.
Área: Direito Público. Assunto: Centro de Contingência do Coronavírus.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Conselhos de Saúde e Controle Interno na fiscalização do COVID-19.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Sorocaba para que servidores das áreas de saúde e segurança pública com doenças crônicas fossem afastados do trabalho presencial.
Formação superior, experiência comprovada, certificação e inexistência de condenação criminal são algumas das exigências.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), preocupado em incentivar a prática do controle social, publicou uma série de orientações na qual norteia os membros de Conselhos de Saúde sobre como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos empregados no combate à pandemia do novo coronavírus.
