Arrecadação federal cai 30% em abril, apontam dados preliminares do governo
Esse será o primeiro de uma série de resultados mensais a sofrerem o impacto cheio dos efeitos do coronavírus.
Câmara aprova R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à Covid-19; Municípios podem receber cota-parte
Os Municípios podem ter participação nos R$ 9 bilhões da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus. A destinação da cota-parte dos recursos às prefeituras avançou na Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) 909/19.
Conquista: prorrogados prazos de prestação de contas de todos os programas federais da educação
Uma importante conquista para a gestão municipal foi oficializada nesta terça-feira, 12 de maio: o prazo para a prestação de contas de todos os programas federais de educação estão prorrogados até 60 dias após o fim da situação de calamidade atual, decretada em razão da pandemia do novo coronavírus.
FPM – Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado – maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – maio/2020.
Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado (DL-CON-POG 52/2020).
Boletim Informativo 163/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Projeto Orla. Plano de Gestão. Prorrogação de prazo.
DL-CON-POG 52/2020 – Tietê
FPM – Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 52/2020 – Taubaté
FPM – Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 52/2020 – Taboão da Serra
FPM – Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 52/2020 – Sorocaba
FPM – Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 52/2020 – São José do Rio Pardo
FPM – Previsão mensal, Previsão trimestral e 1º decêndio realizado.