DL-CON-POG 60/2020 – Bebedouro
ICMS – Previsão e 1º cota – Junho 2020
DL-CON-POG 60/2020 – Barra Bonita
ICMS – Previsão e 1º cota – Junho 2020
Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho.
Atenção: Município deve enviar plano de ação para não perder recursos recebidos para acolhimento
O Sistema de Plano de Ação referente aos recursos aceitos para a execução de ações socioassistenciais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) já está disponível para preenchimento.
TJ-SP derruba decisões que autorizavam cirurgias eletivas na epidemia
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem derrubado liminares de primeira instância que obrigavam municípios e o estado a realizaram cirurgias eletivas, isto é, não emergenciais, durante a epidemia do coronavírus.
Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto
A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu liminar em ação civil coletiva impetrada pela Defensoria Pública e determinou que a Santa Casa de Misericórdia e o Município de Mogi das Cruzes garantam às gestantes o direito a um acompanhante durante o parto.
Lei da Ficha Limpa 10 anos: TSE fixou prazo de contagem de inelegibilidade a partir da data da eleição
Fruto de enorme mobilização popular, lei criou 14 causas de inelegibilidade para os que desejam ser candidatos.
Alexandre de Moraes é empossado como ministro efetivo do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta terça-feira (2) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Santas casas recebem 2ª parcela da ajuda financeira emergencial
O Ministério da Saúde liberou R$ 1,66 bilhão referente à 2ª parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da covid-19.
Governo do Rio assume gestão de sete hospitais de campanha
O governo do Rio de Janeiro decidiu assumir a gestão dos sete hospitais de campanha estaduais que estão sendo preparados para atender pacientes com covid-19. Eles eram administrados pela organização social Iabas – Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde. Com a decisão, a entidade será afastada da administração dessas unidades.
