A Juíza de Direito Fabiana Arenhart Lattuada, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba, negou a reabertura de uma empresa de crédito por causa das medidas de combate ao Coronavírus.
As aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro devem voltar parcialmente nas escolas e creches das redes de ensino municipal e privada no dia 2 de julho.
A alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, destinou ao Ministério da Saúde 560 quilos de luvas multiuso e 135 quilos de máscaras de proteção para combate ao novo coronavírus. As mercadorias foram apreendidas no Porto Seco durante fiscalizações de rotina.
O governo do estado de São Paulo informou hoje (3) que irá repassar ao município de Guarulhos, na Grande São Paulo, respiradores pulmonares para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus na cidade.
O Ministério do Meio Ambiente lança hoje (4) o programa Floresta +. De acordo com a pasta, a iniciativa vai destinar, num primeiro momento, R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica.
Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.
A norma do § 4º do artigo 57 da Constituição Federal que, cuidando da eleição das mesas das Casas Legislativas federais, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, não é de reprodução obrigatória nas Constituições dos estados-membros, porque não se constitui num princípio constitucional estabelecido.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no próximo dia 10, das 9 às 11 horas, o curso Controle de políticas públicas pelo Judiciário no âmbito da pandemia da Covid-19, pela plataforma Teams. O objetivo é discutir a forma, a pertinência e os limites da intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas implementadas durante a pandemia.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizarão hoje (4) e na próxima quinta-feira (11) as lives A pandemia e os seus reflexos no meio ambiente, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra e da diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Faga Iglecias Lemos.
Durante a sessão em ambiente eletrônico, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais afetou sete temas como Representativos da Controvérsia.
