I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, entre os dias 3 e 7 de agosto
As palestras dos dias 3 e 5 de agosto serão abertas ao público e transmitidas pelo canal do Conselho no Youtube
As palestras dos dias 3 e 5 de agosto serão abertas ao público e transmitidas pelo canal do Conselho no Youtube
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) emitiram Notas Técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da Covid-19.
Segundo o presidente do STF, a suspensão da eficácia do decreto poderia trazer grave risco de danos ao Município de Bom Jesus do Galho (MG).
O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu nesta semana suspender o processo para a criação de vagas em creche, em município do norte do Estado, pelo período inicial de três meses.
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas.
A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais