Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por COVID-19.
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge, decide juíza
Uma servidora pública do estado da Paraíba teve o direito de licença, sem ônus, por motivo de afastamento do cônjuge.
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários.
Gastos Públicos e Transparência
A consultora da área de Direito Público da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra participou do programa Alesp Conecta
Auxílio Financeiro – LC 173/2020 – julho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do auxílio Financeiro estabelecido pela LC 173/2020 (DL-CON-POG 78/2020).
TCE alerta municípios sobre riscos na gestão orçamentária e gastos com pessoal
Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 554 delas – um percentual de 86%
Notas e Informações 58/2020
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que trata da alteração das alíquotas das contribuições do Sistema S.
DL-CON-POG 78/2020 – Tietê
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
DL-CON-POG 78/2020 – Taubaté
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
DL-CON-POG 78/2020 – Taboão da Serra
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
