Pesquisa do TSE com cidadãos ajudará a definir metas para 2021
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TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação
TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação 15.07.2020 – Direito Público. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada…
Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Lei sobre reestruturação de Santas Casas e hospitais filantrópicos em SP é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 12.257/2006 de São Paulo
Taxa de incêndio cobrada em Minas Gerais é inconstitucional, diz juíza
Embora a Constituição autorize que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios cobrem tributos para prevenção de incêndios, tal cobrança deve se dar por meio de imposto e não de taxa.
Prefeito de Salvador terá de mostrar dados que embasaram decretos de combate à pandemia
Pedido foi feito por uma jornalista, que afirmou que não recebeu da prefeitura as informações requeridas.
CGLU lança novo informe da atuação municipal em relação aos ODS e à pandemia da Covid-19
A Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) lançou a 4ª edição do Informe Rumo à Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Towards the Localization of the SDGs, em inglês
Em webinar da União de Ciclistas do Brasil, CNM alerta sobre apoio federal e uso correto de recursos
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do primeiro webinar da campanha Bicicleta para Futuros Possíveis, cujo objetivo é discutir, entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o uso da bicicleta durante e após a pandemia do novo coronavírus
Confederação se reúne com o presidente da Anatel para tratar de leis urbanas e antenas
A regulamentação da Lei 13.116/2017, conhecida como Marco Geral das Antenas com foco nas legislações urbanas, foi tema de uma reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, nesta terça-feira, 14 de julho
Boletim Informativo 234/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.922. Ações em áreas de risco e desastres.
