Projeto institui política de sanitização de ambientes para conter Covid-19
Objetivo é prevenir contra a contaminação de locais públicos e privados e permitir a retomada das atividades econômicas
Objetivo é prevenir contra a contaminação de locais públicos e privados e permitir a retomada das atividades econômicas
O município de Ribeirão Preto (SP) foi autorizado a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) devido por uma empresa que havia conseguido moratória no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta de penalidade
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.268. Medidas emergenciais de combate. COVID-19.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 588. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Manual técnico. Drenagem urbana. Manejo de Águas Pluviais.