Boletim Informativo 242/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 42. Programa Previne Brasil. Prorrogação de prazo.
Boletim Informativo 241/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.842. Parcelamento de débitos. COVID-19.
Suspensa decisão que isentava aposentados da Polícia Civil de AL de contribuição previdenciária
Ao deferir pedido do Estado de Alagoas, o ministro Dias Toffoli seguiu decisão semelhante referente ao Estado de São Paulo
Norma de Goiás que permite a governador criar gratificação para professores é inconstitucional
A decisão, no entanto, garante que os valores sejam pagos até serem absorvidos por aumentos futuros.
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
Ela tinha contato com agentes biológicos.
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
Base de dados de repetitivos é atualizada com processo sobre possibilidade de recebimento de renda conjunta do trabalho
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por Assunto.
