DL-CON-POG 85/2020 – Franco da Rocha
ICMS – Julho/2020 – 4ª cota semanal e Valores históricos – DL-CON-POG 85
DL-CON-POG 85/2020 – Ferraz de Vasconcelos
ICMS – Julho/2020 – 4ª cota semanal e Valores históricos – DL-CON-POG 85
DL-CON-POG 85/2020 – Embu Guaçu
ICMS – Julho/2020 – 4ª cota semanal e Valores históricos – DL-CON-POG 85
DL-CON-POG 85/2020 – Cajuru
ICMS – Julho/2020 – 4ª cota semanal e Valores históricos – DL-CON-POG 85
DL-CON-POG 85/2020 – Bebedouro
ICMS – Julho/2020 – 4ª cota semanal e Valores históricos – DL-CON-POG 85
DL-CON-POG 85/2020 – Barra Bonita
ICMS – Julho/2020 – 4ª cota semanal e Valores históricos – DL-CON-POG 85
TJ-SP valida lei municipal que isenta de IPTU os portadores de doenças graves
A iniciativa legislativa em matéria tributária, ainda que se trate de incentivo fiscal, é concorrente entre os Poderes Legislativo e Executivo
Em 3 meses, TCESP aplica mais de R$ 477 mil em multas aos gestores
Entre os meses de abril e junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aplicou mais de R$ 470 mil em multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado e em 644 municípios fiscalizados.
Pandemia aumenta importância dos ODS, apontam especialistas em live do TCESP
Criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão fundamentais para a superação da crise mundial gerada pelo novo coronavírus
Na Alesp, Tribunal colabora com dados para CPI das Quarteirizações
Com o propósito de colaborar com os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Quarteirizações
