Boletim Informativo 244/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 865. Recursos. Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 865. Recursos. Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Medida Provisória 934/2020, transformada em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 e que desobriga as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos, foi aprovada nesta quinta-feira, 23 de julho, pelo Senado Federal
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)
Apesar do que foi acordado em reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal não irá mais receber, a partir deste sábado, dia 25 de julho
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou na tarde deste domingo (26/7)
Com adiamento das eleições, calendário também foi prorrogado
Os Municípios têm uma semana para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania.
Além de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 24 de julho, novidades a respeito do Incentivo Financeiro APS – Desempenho