A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (22/7) o Painel das Medidas de Suporte aos Entres Federativos, que cruza dados de transferência de recursos e suspensão de dívida com informações do comportamento da arrecadação nos estados
A proposta de emenda à Constituição do novo Fundeb (PEC 26/2020) deve ser votada pelo Senado na primeira semana de agosto.
O Ministério da Economia divulgou na semana passada uma projeção de rombo maior nas contas da União para este ano, aumentando a previsão de deficit de R$ 540 bilhões para R$ 784,5 bilhões
É a primeira vez que o MEC disponibiliza a lista para consulta na página do Sisu, dando maior transparência ao processo
Repasses pela União aos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 443. Suspensão de procedimentos. Bolsa Família e CadÚnico. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 867. Conselhos Municipais do Trabalho, Emprego e Renda.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 866. Transferência de recursos. Sistema Nacional de Emprego.
Os economistas ouvidos pela autoridade monetária preveem que o IPCA encerre o ano com alta de 1,67%, ante estimativa anterior de 1,72%
Medida valeria durante pandemia de Covid-19. Estabelecimentos também seriam obrigados a disponibilizar lavatórios para as mãos
