Boletim Informativo 256/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 18.084. Alteração e manutenção de prazos para compro-vação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho quanto ao cumpri-mento de parâmetros gerais.
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 18.084. Alteração e manutenção de prazos para compro-vação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho quanto ao cumpri-mento de parâmetros gerais.
Os 416 Municípios que ainda não preencheram plano de ação previsto na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania terão mais 30 dias para cumprir com a obrigatoriedade
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica
Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo anulou, na quarta-feira (29/7), licitação no valor de R$ 10,5 bilhões
Pagamentos de taxas do GDF também estão liberados nessa modalidade
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 12. Trabalho presencial. TCE/SP.
Termina na sexta-feira, 31 de julho, o prazo para que os gestores preencham o plano de ação previsto na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 29 de julho, a Medida Provisória (MP) 986/2020, que incluiu trechos de textos na Lei Aldir Blanc.