DL-CON-POG 92/2020 – Limeira
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
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A suspensão de ações para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi prorrogada por mais 60 dias
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
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