DL-CON-POG 92/2020 – São José do Rio Pardo
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Santo Antônio do Jardim
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Sorocaba
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Taboão da Serra
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Taubaté
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
DL-CON-POG 92/2020 – Tietê
FPM – Agosto/2020 – Previsão mensal,Trimestral e Primeiro decêndio – DL-CON-POG 92/2020
FPM – Previsão mensal, trimestral e 1º decêndio realizado – Agosto/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2020.
Previsão mensal, trimestral e 1º decêndio realizado (DL-CON-POG 92/2020).
PGR: tomada de contas especial não é requisito prévio à inscrição de ente federado em cadastros federais de inadimplência
Augusto Aras destaca que a inscrição no sistema Siafi/Cauc tem caráter informativo, enquanto a tomada de contas especial é procedimento de apuração de faltas administrativas, com a devida indicação da autoria
Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de benefício suplementar sob a alegação de que a tese definida no Tema 736 dos recursos repetitivos não seria aplicável na hipótese de entidade fechada de previdência patrocinada por estatal que foi privatizada.
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre, denunciados por contratar profissionais de saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo sumário.
