Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha
O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo da Lei 14.020/2020, que estendia por mais um ano a desoneração da folha de pagamento para vários setores
DL-CON-POG 96/2020 – Franco da Rocha
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
Projeto-piloto da prova de vida digital começa nesta quinta-feira (20)
Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país
Perde a validade MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
A MP revogava o Contrato Verde e Amarelo, programa que buscava criar postos de trabalho entre jovens
Lei que proíbe guarda de trabalhar com barba por fazer é constitucional
Não há ilegalidade em se exigir que um guarda municipal se apresente ao cidadão que paga seus salários de modo limpo e que demonstre preocupação com o asseio corporal e a estética que se esperam de um servidor ligado à segurança da comunidade.
3ª Câmara Cível entende que transferência imotivada de servidor é ilegal
“O servidor público pode ser removido desde que haja necessidade pública comprovada.
Decisão da Justiça suspende novas contratações de temporários em Pitimbu
A Justiça determinou a suspensão de novas contratações por excepcional interesse público em Pitimbu em cargos que não são relacionados às atividades essenciais durante o período de pandemia da Covid-19.
DL-CON-POG 96/2020 – Guaratinguetá
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
Junta Médica do TJPB volta a realizar perícias presenciais em servidores fora dos grupos de risco
Mesmo durante o período da pandemia da Covid-19, a Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, ligada à Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), permaneceu em teletrabalho, com as avaliações possíveis de ser realizadas, sem o atendimento presencial.
DL-CON-POG 96/2020 – Itobi
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
