DL-CON-POG 96/2020 – Itapecerica da Serra
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem entendimento no sentido de que, se entre a data de concessão da aposentadoria e o momento de sua revisão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) decorrerem mais de cinco anos, justifica-se a consolidação da situação de fato, ou seja, a concessão da aposentadoria a fim de se evitar a reversão de servidores antigos, que necessitarão retornar à atividade depois de longos anos, já idosos.
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram nessa terça-feira, dia 18, para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença previdenciário.
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco negou mandado de segurança a uma candidata em desfavor da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (Fundape) em razão de ela ter recebido nota zero, na etapa de avaliação de títulos, em um concurso público realizado em 2019.
A candidata foi aprovada na 7ª posição, dentro das vagas disponíveis no certame
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020
FPM 2° Decêndio Realizado – Agosto/2020 – DL-CON-POG 96/2020