A tese foi fixada em sessão virtual, após o julgamento de ações relativas a normas do Amazonas, do Piauí e de Sergipe.
Para o ministro Gilmar Mendes, deve ser utilizado, na Justiça do Trabalho, o mesmo critério de juros e correção monetária aplicado nas condenações cíveis em geral.
Sem uma mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste ano. Emenda ampliou em 13 pontos percentuais a participação do governo federal no financiamento da educação básica
Segue no arquivo anexo a relação dos órgãos municipais nos quais constatamos, no balancete de julho/2020, a existência de erro relacionado a verificação prevista na regra de validação 47.4.57.
Os Municípios têm até 30 de agosto para preencherem o Plano de Ação da Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania (MC), relacionado ao crédito ações socioassistenciais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu artigo 4º, o início da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro de sua missão de fiscalizar e orientar visando o bom e transparente uso dos recursos públicos
Projeto em análise no Senado estabelece punições mais rigorosas para servidores públicos que se envolverem em fraudes
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, publicado no jornal Diário do Grande ABC.
