Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses.
Empresa de economia mista de capital aberto não tem direito a imunidade tributária recíproca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas pela regra de imunidade tributária recíproca.
Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8.
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999.
Recursos para escolas públicas e MP das assinaturas eletrônicas estão na pauta desta terça
Projeto que prevê recursos federais para as escolas lidarem com possível volta às aulas em meio à pandemia está na pauta da sessão remota do Senado
“Livemício”: Pré-candidato à prefeitura de Búzios é notificado ao vivo por campanha irregular
TSE proibiu o uso de redes sociais e da internet para realização de lives para promoção eleitoral.
DL-CON-POG 101/2020 – Barra Bonita
IBGE. Estimativa da população – DL-CON-POG 101/2020
DL-CON-POG 101/2020 – Bebedouro
IBGE. Estimativa da população – DL-CON-POG 101/2020
DL-CON-POG 101/2020 – Cajuru
IBGE. Estimativa da população – DL-CON-POG 101/2020
DL-CON-POG 101/2020 – Embu Guaçu
IBGE. Estimativa da população – DL-CON-POG 101/2020