Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas pela regra de imunidade tributária recíproca.
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8.
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999.
Projeto que prevê recursos federais para as escolas lidarem com possível volta às aulas em meio à pandemia está na pauta da sessão remota do Senado
TSE proibiu o uso de redes sociais e da internet para realização de lives para promoção eleitoral.
IBGE. Estimativa da população – DL-CON-POG 101/2020
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