DL-CON-POG 118/2020 – São José do Rio Pardo
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – DL-CON-POG 118.
DL-CON-POG 118/2020 – Sorocaba
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – DL-CON-POG 118.
DL-CON-POG 118/2020 – Taboão da Serra
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – DL-CON-POG 118.
DL-CON-POG 118/2020 – Taubaté
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – DL-CON-POG 118.
DL-CON-POG 118/2020 – Tietê
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – DL-CON-POG 118.
Servidor público poderá retornar ao cargo após pedir exoneração
Homem foi aprovado em concurso Federal, mas antes de terminar o estágio probatório, tentou retornar ao cargo municipal e teve o pedido de recondução negado.
Campbell admite processamento de pedido de aposentadoria a servidor que responde a PAD
Para o ministros do STJ, é inaplicável ao servidor estadual o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
MOTORISTA INCAPACITADO AO TRABALHO APÓS INFARTO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez a um motorista de 54 anos com incapacidade total e permanente ao trabalho atestada por perícia médica judicial, em virtude das sequelas de infarto do miocárdio.
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
DL-CON-POG 117/2020 – Barra Bonita
Compensação Financeira. DL-CON-POG 117/2020.
