DL-CON-POG 117/2020 – Bebedouro
Compensação Financeira. DL-CON-POG 117/2020.
DL-CON-POG 117/2020 – Cajuru
Compensação Financeira. DL-CON-POG 117/2020.
AGU obtém suspensão de pagamento indevido de auxílio-invalidez
Foi comprovado na Justiça que ex-militar passou a exercer outras atividades remuneradas
DL-CON-POG 117/2020 – Embu Guaçu
Compensação Financeira. DL-CON-POG 117/2020.
DECISÃO: TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau para auxiliar no combate à Covid-19
Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma estudante de Medicina da Universidade de Uberaba (Uniube) acionou a Justiça Federal.
DL-CON-POG 117/2020 – Ferraz de Vasconcelos
Compensação Financeira. DL-CON-POG 117/2020.
DL-CON-POG 117/2020 – Franco da Rocha
Compensação Financeira. DL-CON-POG 117/2020.
DECISÃO: Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a posterior conversão em pecúnia
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que condenou a União a converter os três meses de licença-prêmio não gozados por um militar da reserva em pecúnia.
PGR ajuíza ação contra leis de Goiás que criam hipóteses de pensão especial
Entre outros pontos, as normas permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador.
DL-CON-POG 117/2020 – Guaratinguetá
Compensação Financeira. DL-CON-POG 117/2020.
