Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de outubro, trouxe orientações técnicas para a operacionalização das ações de incremento à segurança alimentar e nutricional dos usuários do Sistema Único de Saúde (Suas)
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Comunicado nº 1. Carta aos Conselhos dos 645 Municípios do Estado de São Paulo
Área: Contabilidade Pública
Assunto: Resolução SEDUC-66. Repasse. Recursos Financeiros.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Lei nº 17.289. Isenção do ICMS.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 880. Sistema Nacional de Emprego.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução n° 879. Bloco de ações. Fomento.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria n° 2.377. Alteração. Auxílio Financeiro.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 46/2020.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria n° 538. Projeto Estratégico “Em Frente Brasil”.
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Cargos em comissão. Inconstitucionalidade da adoção do Regime Celetista. Indicação pela sistemática administrativa. Tese adotada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça Bandeirante.
